Tema(s): Abuso Sexual Medidas Protetivas de Urgência Violação do ECA
Data de Publicação: 19/06/2024
Tema(s): Crianças Expostas a Situações de Riscos Violação do ECA
Data de Publicação: 17/05/2024
Tema(s): Incidente de habilitação de crédito em inventário judicial Pedido de reserva de bens Impossibilidade no caso concreto Violação à coisa julgada Partilha já homologada
Data de Publicação: 10/01/2024
Tema(s): Incidente de habilitação de crédito em inventário judicial Pedido de reserva de bens Impossibilidade no caso concreto Violação à coisa julgada Partilha já homologada
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Guarda provisória avoenga Menores impúberes Inaptidão parental dos genitores Risco de violação a integridade das crianças Vínculo afetivo avoengo e fraterno
Data de Publicação: 22/11/2023
Tema(s): Danos morais Condenação por impedir pai de assistir ao parto do filho Violação do direito da mulher de ser acompanhada durante todo o período de parto
Data de Publicação: 08/11/2023
Tema(s): Responsabilidade civil Viúva será indenizada após corpo do marido levado a velório errado Violação à dignidade do morto e de seus familiares
Data de Publicação: 07/11/2023
Tema(s): Pensão por morte Filho maior inválido Cumulação de pensão por morte de ambos os genitores Possibilidade
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 29/09/2023